{"id":2314,"date":"2020-07-01T07:46:29","date_gmt":"2020-07-01T07:46:29","guid":{"rendered":"https:\/\/valvulasarco.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2021-04-01T07:55:59","modified_gmt":"2021-04-01T07:55:59","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/valvulasarco.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de uso da p\u00e1gina web"},"content":{"rendered":"

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<\/span>Inicio<\/span><\/a><\/div>
><\/span>Aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de uso da p\u00e1gina web<\/span><\/a><\/div><\/div>[\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” el_class=”banner_pagina banner_legal” css=”.vc_custom_1595486373245{background-color: #f0f0f0 !important;}”][vc_column css=”.vc_custom_1594131934187{padding-top: 0px !important;}”][vc_column_text]<\/p>\n

AVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DA P\u00c1GINA WEB<\/h1>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row el_class=”bloque texto_legal”][vc_column width=”1\/6″][\/vc_column][vc_column width=”2\/3″][vc_column_text]Em cumprimento ao dever de informa\u00e7\u00e3o contido na Lei 34\/2002 de 11 de julho, Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), informa-se que estas condi\u00e7\u00f5es de uso (doravante, as CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO ) regulamentam a utiliza\u00e7\u00e3o do site valvulasarco.com<\/a> (doravante, o SITE), cujo titular \u00e9 V\u00c1LVULAS ARCO SL<\/span><\/p>\n

<\/h2>\n

1 \u2013 Dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

valvulasarco.com<\/span><\/a> \u00e9 um dom\u00ednio registado pela entidade propriet\u00e1ria V\u00c1LVULAS ARCO, S.L. (doravante, V\u00c1LVULAS ARCO), domiciliada em Foios (Val\u00eancia), Avda. del Cid, n\u00famero 16, e provida de C.I.F. o n\u00famero B46136701 estabelecido por tempo indeterminado em escritura celebrada em Val\u00eancia, em 9 de maio de 1980, perante o Tabeli\u00e3o P\u00fablico de Val\u00eancia Sr. Alfredo Montes Alfonso; inscrito no Registro Mercantil de Val\u00eancia sob o tomo 4.318, folha 073, folha V-21.994, d\u00e9cimo verbete. Interveio na qualidade de Diretor Delegado de Procura\u00e7\u00e3o em virtude de escritura de 11 de julho de 2012, assinada perante o Tabeli\u00e3o P\u00fablico de Val\u00eancia, Sr. Emilio V. Orts Calabuig, com o n\u00famero 1516 de seu protocolo, e inscrita no Registro Mercantil de Valencia .<\/span><\/p>\n

TELEFONE:<\/b> +34 963171070<\/span><\/p>\n

EMAIL:\u00a0 <\/b>atencioncliente@valvulasarco.com<\/span><\/a>\u00a0\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Estas CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O regulam o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do WEBSITE por qualquer pessoa que o aceda e ser\u00e3o complementadas com quaisquer outros textos legais que regulem qualquer funcionalidade, servi\u00e7o, processo, aplica\u00e7\u00e3o, plataforma ou meio necess\u00e1rio \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do WEBSITE. ou os servi\u00e7os nele descritos.<\/span><\/p>\n

<\/h2>\n

2.- Responsabilidade do UTILIZADOR<\/b><\/h2>\n

Qualquer pessoa que acesse e navegue neste site assume a fun\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, concordando em n\u00e3o utilizar o WEBSITE ou as informa\u00e7\u00f5es nele oferecidas para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica e, em geral , a utilizar de acordo com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas por V\u00c1LVULAS ARCO.<\/span><\/p>\n

A condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es constantes destas CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, as quais podem ser modificadas.<\/span><\/p>\n

O UTILIZADOR deve ler atentamente as CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO do WEBSITE. O acesso ao WEBSITE implica tamb\u00e9m que o UTILIZADOR aceita que a referida informa\u00e7\u00e3o se aplica a todos os acessos subsequentes a este WEBSITE e que os referidos acessos subsequentes est\u00e3o sujeitos \u00e0s ren\u00fancias, avisos de risco e outras informa\u00e7\u00f5es aqui inclu\u00eddas. Caso o UTILIZADOR n\u00e3o concorde total ou parcialmente com estas CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, dever\u00e1 abster-se de utilizar o WEBSITE.<\/span><\/p>\n

As opini\u00f5es, conte\u00fados e, em geral, todas as atividades desenvolvidas pelo UTILIZADOR no SITE, s\u00e3o de sua exclusiva responsabilidade, n\u00e3o podendo a V\u00c1LVULAS ARCO ser responsabilizada por quaisquer danos que possam surgir de tais atividades fora de seu controle e sem ter um conhecimento efetivo deles.\u00a0<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Especificamente, o UTILIZADOR concorda expressamente em fazer uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os do SITE e, em particular, em n\u00e3o us\u00e1-los ou distribuir informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Site para, entre outros fins:<\/span><\/li>\n
  2. Divulgar conte\u00fado que seja criminoso, violento, pornogr\u00e1fico, racista, xen\u00f3fobo, ofensivo, apologista de terrorismo ou, em geral, contr\u00e1rio \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/span><\/li>\n
  3. Transmitir ou introduzir v\u00edrus de computador ou qualquer outro componente nocivo que danifique, limite ou danifique o SITE ou qualquer rede conectada ou que interfira na utiliza\u00e7\u00e3o por outros Utilizadores, bem como realizar a\u00e7\u00f5es que possam alterar, copiar, estragar, interromper, modificar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, ou gerar erros ou danos a documentos eletr\u00f3nicos, dados ou sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da V\u00c1LVULAS ARCO ou de terceiros; bem como conceder licen\u00e7as, arrendar, vender, imitar ou dificultar o acesso de outros Utilizadores ao WEBSITE e aos seus servi\u00e7os.<\/span><\/li>\n
  4. [Tentar acessar as contas de e-mail de outros Usu\u00e1rios ou \u00e1reas restritas dos sistemas inform\u00e1ticos da V\u00c1LVULAS ARCO ou de terceiros e, quando for o caso, extrair informa\u00e7\u00f5es].<\/span><\/li>\n
  5. iolar os direitos de propriedade industrial ou intelectual (direitos autorais e afins, nomes de dom\u00ednio, marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, etc.), bem como violar o sigilo das informa\u00e7\u00f5es da V\u00c1LVULAS ARCO ou de terceiros e os direitos de protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/span><\/li>\n
  6. Fingir a identidade de outro UTILIZADOR, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou de terceiros.<\/span><\/li>\n
  7. Reproduzir, transmitir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, extrair, reutilizar, transformar, modificar ou explorar economicamente os conte\u00fados, a menos que tenha autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.<\/span><\/li>\n
  8. Recolher dados para fins publicit\u00e1rios e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunica\u00e7\u00f5es para venda ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento pr\u00e9vio.<\/span><\/li>\n
  9. Utilizar o WEBSITE, ou parte, em outros websites privados ou comerciais, bem como fazer uso comercial do WEBSITE; o estabelecer hiperlinks ou hiperlinks para o SITE ou qualquer de seus conte\u00fados (a menos que expressamente autorizado por escrito por V\u00c1LVULAS ARCO), abstendo-se de fazer declara\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas ou incorretas sobre V\u00c1LVULAS ARCO, ou incluir conte\u00fado ilegal, contr\u00e1rio \u00e0 moral , aos bons costumes e \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/span><\/li>\n
  10. Quaisquer outras atividades contr\u00e1rias \u00e0 Lei em vigor, \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es de Uso, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica estabelecida, ou para fins ilegais, proibidos ou lesivos dos direitos e interesses da V\u00c1LVULAS ARCO ou de terceiros.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    A V\u00c1LVULAS ARCO reserva-se o direito de bloquear ou restringir o acesso a determinados servi\u00e7os do WEBSITE a qualquer UTILIZADOR, no caso de infringir as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, os direitos de terceiros ou a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    3.- Condi\u00e7\u00f5es de acesso e uso<\/b><\/h2>\n

    O WEBSITE \u00e9 de livre acesso, contudo, a V\u00c1LVULAS ARCO condiciona a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos no WEBSITE mediante pedido pr\u00e9vio e preenchimento do formul\u00e1rio correspondente. \u00c9 o que acontece, por exemplo, com os servi\u00e7os \u201c<\/span>ARCO PARNET<\/span><\/i>\u201d, \u201c<\/span>\u00c1REA T\u00c9CNICA. INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS<\/span><\/i>\u201d, \u201c<\/span>SALA DE IMPRENSA.CONTACTO<\/span><\/i>\u201d, \u201c<\/span>EQUIPA HUMANA <\/span><\/i>\u201d y \u201c<\/span>CONTACTO<\/span><\/i>\u201d.<\/span><\/p>\n

    O Utilizador garante a autenticidade e actualidade de todos os dados que comunica \u00e0 V\u00c1LVULAS ARCO e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas que fa\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Para saber como a V\u00c1LVULAS ARCO trata os seus dados pessoais, pode consultar a<\/span>Pol\u00edtica de Privacidade<\/span>.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    4.- Responsabilidade da EMPRESA<\/b><\/h2>\n

    A V\u00c1LVULAS ARCO n\u00e3o se responsabiliza por eventuais erros de acesso ao WEBSITE, mas far\u00e1 todo o poss\u00edvel para que n\u00e3o ocorram.<\/span><\/p>\n

    A V\u00c1LVULAS ARCO far\u00e1 todo o poss\u00edvel para garantir o correcto funcionamento do WEBSITE. N\u00e3o obstante, a V\u00c1LVULAS ARCO reserva-se o direito de suspender temporariamente, e sem aviso pr\u00e9vio, a acessibilidade do SITE em caso de eventual necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoria. Em qualquer caso, medidas apropriadas ser\u00e3o tomadas para reduzir tais interrup\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

    Sem preju\u00edzo de que a V\u00c1LVULAS ARCO far\u00e1 tudo o que estiver ao seu alcance para que as informa\u00e7\u00f5es contidas no WEBSITE sejam exactas, correctas e actualizadas, deve-se considerar que as referidas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o apenas de car\u00e1cter geral e t\u00eam um prop\u00f3sito meramente informativo e ilustrativo. Neste sentido, a V\u00c1LVULAS ARCO n\u00e3o garante a completude, idoneidade, precis\u00e3o, actualidade, validade ou integridade destas informa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o aceita qualquer responsabilidade derivada.<\/span><\/p>\n

    V\u00c1LVULAS ARCO exclui, na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes de:
    \n<\/span><\/p>\n

      \n
    1. A impossibilidade de acesso ao SITE ou a falta de veracidade, exactid\u00e3o, e \/ ou atualidade dos conte\u00fados, bem como a exist\u00eancia de v\u00edcios e defeitos de todo o tipo de conte\u00fados transmitidos, divulgados, armazenados, disponibilizados a quem foi acedido atrav\u00e9s do WEBSITE ou dos servi\u00e7os oferecidos..<\/span><\/li>\n
    2. A presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros elementos no conte\u00fado podem causar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas de computador, documentos eletr\u00f3nicos ou dados do utilizador.<\/span><\/li>\n
    3. O n\u00e3o cumprimento das leis, da boa-f\u00e9, da ordem p\u00fablica, dos usos do tr\u00e1fego e destas CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O em consequ\u00eancia do uso incorrecto do SITE. Em particular, e a t\u00edtulo de exemplo, a V\u00c1LVULAS ARCO n\u00e3o se responsabiliza por atos de terceiros que violem direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos comerciais, direitos \u00e0 honra, privacidade pessoal e familiar e a pr\u00f3pria imagem, bem como os regulamentos em quest\u00f5es de concorr\u00eancia desleal, prote\u00e7\u00e3o de dados e publicidade ilegal.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

      Todas as condi\u00e7\u00f5es, garantias ou representa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estejam expressamente indicadas nestas Condi\u00e7\u00f5es de Uso est\u00e3o exclu\u00eddas na medida permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

       <\/p>\n

      5.- Propriedade intelectual e industrial<\/b><\/h2>\n

      Todo o conte\u00fado do WEBSITE (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, bancos de dados, imagens, desenhos, gr\u00e1ficos, arquivos de texto, \u00e1udio, v\u00eddeo, software e c\u00f3digo-fonte) s\u00e3o propriedade da V\u00c1LVULAS ARCO e s\u00e3o protegidos por regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial, todos os direitos reservados.<\/span><\/p>\n

      O nome de dom\u00ednio, marcas, r\u00f3tulos, sinais distintivos ou logotipos que aparecem no WEBSITE tamb\u00e9m s\u00e3o propriedade da V\u00c1LVULAS ARCO.<\/span><\/p>\n

      Diante do exposto, a titularidade de todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conte\u00fados que possam ser encontrados neste momento ou futuramente neste SITE, s\u00e3o propriedade da V\u00c1LVULAS ARCO, portanto \u00e9 proibido:<\/span><\/p>\n

        \n
      1. A sua utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, disponibiliza\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o sob qualquer forma, salvo com autoriza\u00e7\u00e3o expressa da V\u00c1LVULAS ARCO ou legalmente permitida.\u00a0<\/span><\/li>\n
      2. Qualquer viola\u00e7\u00e3o dos direitos da V\u00c1LVULAS ARCO ou dos seus leg\u00edtimos propriet\u00e1rios sobre eles.\u00a0<\/span><\/li>\n
      3. O seu uso para todos os tipos de fins comerciais ou publicit\u00e1rios, excepto os estritamente permitidos.
        \n.\u00a0<\/span><\/li>\n
      4. Qualquer tentativa de obten\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do WEBSITE por quaisquer meios que n\u00e3o os disponibilizados aos UTILIZADORES, bem como os habitualmente utilizados na rede.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

        O UTILIZADOR reconhece e aceita que a utiliza\u00e7\u00e3o do SITE n\u00e3o implica a transmiss\u00e3o de quaisquer direitos de propriedade industrial ou intelectual da V\u00c1LVULAS ARCO ao Utilizador, nem constitui qualquer autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de desenvolvimentos derivados do Site.<\/span><\/p>\n

         <\/p>\n

        6.- Hyperlinks<\/b><\/h2>\n

        O estabelecimento de qualquer hiperlink a partir de uma p\u00e1gina web externa, para qualquer uma das p\u00e1ginas do WEBSITE V\u00c1LVULAS ARCO, estar\u00e1 sujeito \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

          \n
        1. N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial de qualquer dos servi\u00e7os contidos no SITE V\u00c1LVULAS ARCO.<\/span><\/li>\n
        2. A p\u00e1gina web na qual o hiperlink \u00e9 estabelecido n\u00e3o conter\u00e1 nenhuma marca, nome comercial, r\u00f3tulo do estabelecimento, denomina\u00e7\u00e3o, logotipo, slogan e outros sinais distintivos pertencentes \u00e0 V\u00c1LVULAS ARCO.\u00a0<\/span><\/li>\n
        3. Em nenhuma hip\u00f3tese a V\u00c1LVULAS ARCO ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado, informa\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es ou servi\u00e7os colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico no site a partir do qual se estabelece um hiperlink para este SITE.<\/span><\/li>\n
        4. Qualquer hiperlink ser\u00e1 feito para a p\u00e1gina principal do WEBSITE.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

          Este WEBSITE pode conter links para sites de terceiros. Os hiperlinks encontrados no WEBSITE foram previamente acordados com os propriet\u00e1rios das p\u00e1ginas vinculadas. V\u00c1LVULAS ARCO n\u00e3o se responsabiliza pelo uso indevido ou atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica realizadas pelos usu\u00e1rios nas referidas p\u00e1ginas vinculadas. Da mesma forma, V\u00c1LVULAS ARCO declina qualquer responsabilidade sobre as informa\u00e7\u00f5es contidas nestes links externos que estejam fora deste SITE e n\u00e3o sejam geridas diretamente por ele. O UTILIZADOR entende que estes outros sites s\u00e3o independentes do WEBSITE e que a V\u00c1LVULAS ARCO n\u00e3o exerce qualquer controlo, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu conte\u00fado, pelo seu funcionamento ou pela transmiss\u00e3o recebida dos referidos terceiros e n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade por qualquer perda ou danos em conex\u00e3o com o uso ou confian\u00e7a no conte\u00fado, bens ou servi\u00e7os dispon\u00edveis em tal site ou recurso<\/span><\/p>\n

           <\/p>\n

          7.- Validade das condi\u00e7\u00f5es de uso<\/b><\/h2>\n

          As condi\u00e7\u00f5es de uso deste WEBSITE s\u00e3o indefinidas. A V\u00c1LVULAS ARCO reserva-se em qualquer caso o direito unilateral de modificar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, as condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s mesmas, bem como o seu conte\u00fado, n\u00e3o se responsabilizando pela veracidade, insufici\u00eancia ou autenticidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas. V\u00c1LVULAS ARCO publicar\u00e1 a nova vers\u00e3o das CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO no WEBSITE cada vez que as modifique<\/span><\/p>\n

           <\/p>\n

          8.- Nulidade e inefic\u00e1cia das cl\u00e1usulas<\/b><\/h2>\n

          Se alguma cl\u00e1usula inclu\u00edda nestas condi\u00e7\u00f5es for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade afetar\u00e1 apenas a referida disposi\u00e7\u00e3o ou a parte que for nula ou ineficaz, permanecendo as condi\u00e7\u00f5es em todos os outros aspectos.<\/span><\/p>\n

           <\/p>\n

          9.- Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

          A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o deste SITE e estas CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.\u00a0<\/span><\/p>\n

          Qualquer lit\u00edgio que possa surgir como resultado da utiliza\u00e7\u00e3o do SITE ou destas CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, ser\u00e1 submetido aos Tribunais e Tribunais espanh\u00f3is competentes. O usu\u00e1rio, no caso de atuar como consumidor, tamb\u00e9m pode submeter qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes TERMOS DE USO a um procedimento alternativo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos (ADR). A lista de plataformas ADR disponibilizadas pela Comiss\u00e3o Europeia pode ser consultada no seguinte link: <\/span>https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/odr\/main\/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage<\/span><\/a>.<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/6″][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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