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>Aviso legal e condições de uso da página web

AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO DA PÁGINA WEB

Em cumprimento ao dever de informação contido na Lei 34/2002 de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), informa-se que estas condições de uso (doravante, as CONDIÇÕES DE USO ) regulamentam a utilização do site valvulasarco.com (doravante, o SITE), cujo titular é VÁLVULAS ARCO SL

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TELEFONE: +34 963171070

EMAIL:  atencioncliente@valvulasarco.com  

Estas CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO regulam o acesso e utilização do WEBSITE por qualquer pessoa que o aceda e serão complementadas com quaisquer outros textos legais que regulem qualquer funcionalidade, serviço, processo, aplicação, plataforma ou meio necessário à utilização do WEBSITE. ou os serviços nele descritos.

2.- Responsabilidade do UTILIZADOR

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A VÁLVULAS ARCO reserva-se o direito de bloquear ou restringir o acesso a determinados serviços do WEBSITE a qualquer UTILIZADOR, no caso de infringir as presentes Condições de Utilização, os direitos de terceiros ou a legislação aplicável. 

 

3.- Condições de acesso e uso

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O Utilizador garante a autenticidade e actualidade de todos os dados que comunica à VÁLVULAS ARCO e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexactas que faça. 

Para saber como a VÁLVULAS ARCO trata os seus dados pessoais, pode consultar aPolítica de Privacidade.

 

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A VÁLVULAS ARCO fará todo o possível para garantir o correcto funcionamento do WEBSITE. Não obstante, a VÁLVULAS ARCO reserva-se o direito de suspender temporariamente, e sem aviso prévio, a acessibilidade do SITE em caso de eventual necessidade de realização de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Em qualquer caso, medidas apropriadas serão tomadas para reduzir tais interrupções.

Sem prejuízo de que a VÁLVULAS ARCO fará tudo o que estiver ao seu alcance para que as informações contidas no WEBSITE sejam exactas, correctas e actualizadas, deve-se considerar que as referidas informações são apenas de carácter geral e têm um propósito meramente informativo e ilustrativo. Neste sentido, a VÁLVULAS ARCO não garante a completude, idoneidade, precisão, actualidade, validade ou integridade destas informações e não aceita qualquer responsabilidade derivada.

VÁLVULAS ARCO exclui, na medida permitida pela legislação aplicável, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes de:

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Todas as condições, garantias ou representações que não estejam expressamente indicadas nestas Condições de Uso estão excluídas na medida permitida pela legislação aplicável.

 

5.- Propriedade intelectual e industrial

Todo o conteúdo do WEBSITE (incluindo, sem limitação, bancos de dados, imagens, desenhos, gráficos, arquivos de texto, áudio, vídeo, software e código-fonte) são propriedade da VÁLVULAS ARCO e são protegidos por regulamentações nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial, todos os direitos reservados.

O nome de domínio, marcas, rótulos, sinais distintivos ou logotipos que aparecem no WEBSITE também são propriedade da VÁLVULAS ARCO.

Diante do exposto, a titularidade de todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos que possam ser encontrados neste momento ou futuramente neste SITE, são propriedade da VÁLVULAS ARCO, portanto é proibido:

  1. A sua utilização, reprodução, transmissão, transformação, distribuição, modificação, comunicação pública, disponibilização, extração, reutilização, exploração ou utilização sob qualquer forma, salvo com autorização expressa da VÁLVULAS ARCO ou legalmente permitida. 
  2. Qualquer violação dos direitos da VÁLVULAS ARCO ou dos seus legítimos proprietários sobre eles. 
  3. O seu uso para todos os tipos de fins comerciais ou publicitários, excepto os estritamente permitidos.
    . 
  4. Qualquer tentativa de obtenção dos conteúdos do WEBSITE por quaisquer meios que não os disponibilizados aos UTILIZADORES, bem como os habitualmente utilizados na rede.

O UTILIZADOR reconhece e aceita que a utilização do SITE não implica a transmissão de quaisquer direitos de propriedade industrial ou intelectual da VÁLVULAS ARCO ao Utilizador, nem constitui qualquer autorização para a criação de desenvolvimentos derivados do Site.

 

6.- Hyperlinks

O estabelecimento de qualquer hiperlink a partir de uma página web externa, para qualquer uma das páginas do WEBSITE VÁLVULAS ARCO, estará sujeito às seguintes condições:

  1. Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer dos serviços contidos no SITE VÁLVULAS ARCO.
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  3. Em nenhuma hipótese a VÁLVULAS ARCO será responsável pelo conteúdo, informação, declarações, opiniões ou serviços colocados à disposição do público no site a partir do qual se estabelece um hiperlink para este SITE.
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7.- Validade das condições de uso

As condições de uso deste WEBSITE são indefinidas. A VÁLVULAS ARCO reserva-se em qualquer caso o direito unilateral de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as condições de acesso às mesmas, bem como o seu conteúdo, não se responsabilizando pela veracidade, insuficiência ou autenticidade das informações prestadas. VÁLVULAS ARCO publicará a nova versão das CONDIÇÕES DE USO no WEBSITE cada vez que as modifique

 

8.- Nulidade e ineficácia das cláusulas

Se alguma cláusula incluída nestas condições for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade afetará apenas a referida disposição ou a parte que for nula ou ineficaz, permanecendo as condições em todos os outros aspectos.

 

9.- Legislação aplicável e jurisdição

A prestação do serviço deste SITE e estas CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO regem-se pela legislação espanhola. 

Qualquer litígio que possa surgir como resultado da utilização do SITE ou destas CONDIÇÕES DE USO, será submetido aos Tribunais e Tribunais espanhóis competentes. O usuário, no caso de atuar como consumidor, também pode submeter qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes TERMOS DE USO a um procedimento alternativo de resolução de conflitos (ADR). A lista de plataformas ADR disponibilizadas pela Comissão Europeia pode ser consultada no seguinte link: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage.

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